Carla Zambelli pode ser extraditada após pedido de prisão?
“Como cidadã italiana, sou intocável na Itália”- disse Carla Zambelli em entrevista à CNN após ser condenada a 10 anos de prisão
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não está mais no Brasil. Após ser condenada a 10 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ela mesmo deu entrevista anunciado que deixou o país no último final de semana. Dessa forma, Zambelli foi para os Estados Unidos após atravessar a fronteira do Brasil com a Argentina.
Todavia, a própria deputada já afirmou que seus planos é deixar o país americano em breve e depois seguir para a Europa: “Vou me basear na Europa, tenho cidadania europeia”- disse a deputada que pretende ficar em algum lugar da Itália”. De fato, Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e ao pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos por sua participação em um esquema de invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
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Carla Zambelli pode ser extraditada?
Segundo matéria do jornal O Globo, pessoas próximas à Carla Zambelli afirmam que seu plano é “imitar Eduardo Bolsonaro” que pediu licença do seu cargo de deputado para passar uma temporada nos Estados Unidos. Contudo, a diferença é que Carla já encara uma condenação. Inclusive, seu advogado, Daniel Bialski, afirmou que deixou o caso.
“Não falei para o meu advogado, e isso dá motivo suficiente para ele deixar o caso. Mas eu fiz isso para não prejudicá-lo (…) Tenho cidadania italiana e nunca escondi, se tivesse alguma intenção de fugir eu teria escondido esse passaporte. (…) Como cidadã italiana eu sou intocável na Itália, não há o que ele possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila quanto a isso”- disse a deputada em entrevista à CNN.
Horas depois de Carla Zambelli anunciar que deixou o Brasil, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a prisão preventiva da deputada federal. De acordo com o advogado criminalista, Rafael Paiva, a Interpol deverá ser acionada em breve.
“Pena superior a 8 anos, o normal é que se comece a cumprir em regime fechado. Ela não está no Brasil. Como ela está no exterior, e já deu declarações de que provavelmente vai ficar por lá, o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva dela. Será expedido um mandado de prisão, que vai ser encaminhado para a Interpol, e a Interpol vai, de alguma forma, tentar localizar”– disse Rafael Paiva ao Terra.
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“Incidente diplomático”
Contudo, o professor de Direito Penal, Rafael Paiva salienta que caso, de fato, Carla Zambelli tenha cidadania italiana, a Itália pode ou não atender o pedido de extradição da deputada.
“Aí entraria um incidente diplomático de Brasil-Itália. Porque muitas constituições, inclusive a brasileira, proíbem a extradição de brasileiros natos. Com a Carla Zambelli tem uma cidadania italiana, eu não sei como que a Justiça italiana vai interpretar esse pedido de extradição”– disse o especialista.
Ademais, países da Europa e outros países de fora, incluindo os Estados Unidos, têm tratado de extradição com o Brasil. “Então, é possível também, num segundo cenário, a gente falar do cumprimento dessa pena em um país estrangeiro. Ela é detida, presa e cumpre pena nesse país estrangeiro”– analisou Rafael.
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