Foto de Zé Felipe e Virginia Fonseca em viagem antes da separação

Zé Felipe pede bloqueio de R$ 100 milhões de Virginia Fonseca na Justiça

Ele também teria solicitado investigação de investimentos feitos pela ex. Veja opinião de advogadas sobre processo de Zé Felipe e Virginia Fonseca

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Dois meses após o anúncio da separação do casal, o processo de divórcio entre Zé Felipe e Virginia Fonseca acaba de ganhar novos desdobramentos. De acordo com informações da jornalista Fabiana Reipert, o cantor protocolou um pedido de divisão de bens em 24 de julho, na 6ª Vara da Família de Goiânia, Goiás.

Mesmo que o divórcio tenha sido assinado há cerca de um mês, a nova ação envolve a análise e partilha de um valor milionário. Assim, o sertanejo pediu análise dos extratos bancários da ex-esposa, como parte de uma investigação mais detalhada sobre os bens adquiridos durante a relação. Continue lendo a fim de saber mais!

Valor milionário está em jogo em processo de Zé Felipe e Virginia Fonseca

Foto de Zé Felipe e Virginia Fonseca na Disney com seus três filhos
Fonte: Instagram @zefelipe
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O pedido judicial tem como foco a quantia de R$ 200 milhões — metade desse valor seria objeto do bloqueio solicitado por Zé Felipe. Ele afirma que, ao longo dos cinco anos de união, não teve acesso direto à administração dos bens do casal, o que levanta suspeitas sobre eventuais patrimônios não declarados por Virginia.

Entre os ativos registrados em nome de Virginia estão um avião, diversos imóveis residenciais e comerciais, terrenos e outros investimentos. Já Zé Felipe possui uma chácara, alguns veículos e participações em empresas, como a WePink, marca de cosméticos fundada pela influenciadora.

Zé Felipe tem direito ao patrimônio da Virginia?

Conforme a advogada Vanessa Paiva, professora e especialista em Direito das Famílias e Sucessões, o casal se casou em regime de comunhão parcial de bens — modelo aplicado quando não há outro acordo pré-nupcial. Nesse regime, todos os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento pertencem a ambos, ainda que estejam registrados no nome de apenas um dos cônjuges.

Ou seja, se as empresas de Virginia foram abertas ou começaram a gerar lucro após o início do casamento, Zé Felipe tem direito à metade desses ganhos, mesmo que ela seja a única sócia formal.

De acordo com a advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito de Família, Heranças e Negócios Familiares, a discussão sobre a divisão patrimonial pode começar mesmo que o divórcio ainda não esteja finalizado. “A separação de corpos já permite que a questão patrimonial seja levada à Justiça, principalmente para proteger o patrimônio de possíveis riscos ou disputas”, explica.

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Empresas fundadas antes do casamento também entram na partilha?

Sim, desde que tenham se valorizado ou gerado lucros durante o casamento sob o regime de comunhão parcial. A advogada Aline Avelar, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, esclarece que, nesses casos, não é a empresa em si que entra na divisão, mas o acréscimo patrimonial gerado ao longo da união.

Isso inclui a valorização de cotas, lucros — até mesmo os que foram retidos — e qualquer crescimento obtido pelo esforço conjunto ou pela evolução natural da empresa no período da relação.

Com o objetivo de determinar esse valor, é possível recorrer a uma perícia contábil ou laudo de especialista, comparando a situação da empresa antes do casamento e ao fim da união. O processo de Zé Felipe e Virginia Fonseca ainda está em tramitação na Justiça.

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