Julgamento de Bolsonaro: quando e onde assistir à audiência no STF?

Começou hoje (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), mas será realizado em cinco sessões distribuídas ao longo de duas semanas. Isso porque a Procuradoria-Geral da República acusa o político de ser o “principal articulador e maior beneficiário” de ações que teriam tentado romper o Estado Democrático de Direito após sua derrota para Lula (PT) em 2022.

Lembrando que Bolsonaro já está em prisão domiciliar desde início de agosto. Nesse sentido, entre os crimes descritos no processo estão: organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O político não compareceu hoje ao STF por motivos médicos, mas o julgamento já está em andamento.

Quando será o julgamento de Bolsonaro?

O julgamento de Bolsonaro será dividido em cinco sessões distribuídas em duas semanas. O cronograma está assim definido: na primeira sessão, nesta terça-feira (2), ocorre das 9h às 12h e das 14h às 19h, com a apresentação de acusações e defesa. Além disso, a quarta-feira (3) terá apenas o turno da manhã para o mesmo procedimento.

Ademais, a análise dos votos ocorrerá nos dias 9 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h) e 10 de setembro (apenas no período da manhã). Por fim, a sentença será proferida em 12 de setembro, também em dois turnos: manhã e tarde.

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Onde assistir ao julgamento de Bolsonaro?

A transmissão ao vivo do julgamento de Bolsonaro está disponível no canal da TV Justiça e no do STF no YouTube. Além disso, grandes veículos de comunicação estão realizando a cobertura com atualizações contínuas e páginas especiais com as imagens transmitidas diretamente da TV Justiça.

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Quem são os réus?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o processo em julgamento no STF envolve outros oito acusados, entre eles:

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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Ordem de votação

A votação do julgamento de Bolsonaro seguirá uma ordem definida, com a decisão final baseada na maioria dos ministros da Turma, sendo necessário pelo menos três votos favoráveis para condenação ou absolvição. A sequência prevista é:

1. Alexandre de Moraes (relator);
2. Flávio Dino;
3. Luiz Fux;
4. Cármen Lúcia;
5. Cristiano Zanin.

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Bolsonaro pode ser preso hoje?

Embora os crimes atribuídos possam resultar em uma pena de até 43 anos de prisão, não há previsão de detenção imediata. O processo se estenderá por duas semanas, com a sentença apenas na última sessão.

Ademais, mesmo em caso de condenação, a prisão só se tornará válida quando todos os recursos forem julgados e o processo concluído. Portanto, nesta terça-feira (2), não há possibilidade de prisão para Bolsonaro.

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