Lula é absolvido de todas as condenações da Lava Jato e se torna elegível. Entenda!
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edison Fachin, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (08/03). Fachin ainda alegou incompetência por parte da 13ª Vara Federal de Curitiba – que foi a responsável pela maioria dos casos apurados pela Operação Lava Jato.
O ministro do STF, Edson Fachin, inocentou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva de todas as condenações. No caso, que foram a julgamento pela 13 ª Vara Federal de Curitiba.
Assim, com esta decisão, Lula detém todos os seus direitos políticos. Portanto, estando apto a se candidatar às eleições a presidência em 2022, por exemplo.
Além disso, o ministro Fachin declarou que a 13 ª Vara Federal de Curitiba foi incompetente ao julgar e condenar Lula. A 13 ª Vara foi a responsável pela maioria dos casos julgados na Operação Lava Jato – incluindo do ex-residente Lula.
Dessa forma, com a decisão do STF, o ex-presidente é absolvido das acusações referentes ao:
- Triplex do Guarujá
- Sítio de Atibaia
- Sede e doações do Instituto Lula
Assim, tais ações devem retornar à Justiça do Distrito Federal.
De acordo com a decisão de Fachin, os fatos que resultaram nas condenações de Lula não têm relação com o caso de corrupção da Petrobrás.
“Houve um conluio para evitar que o Lula pudesse voltar à presidência do Brasil. Mentiu uma parte da Justiça, uma parte do Ministério Público, da Polícia Federal”, disse o ex-presidente Lula, na última sexta-feira (05/03), ao jornal ao El País. “Envolveram muita gente numa mentira, reforçada pelos meios de comunicação. Agora, que sabem a verdade, como vão dizer para a sociedade que, durante 5 anos, condenaram uma pessoa inocente?”, concluiu.
Vale ressaltar que a ação do ministro do STF não tem relação com a suspeição de Sérgio Moro. A mesma se encontra em parada, depois de um pedido do ministro Gilmar Mendes.
Entenda algumas das condenações de Lula na Lava Jato
O triplex de do Guarujá
O ex-presidente foi condenado em 3 ª instância. Porém, agora, com a decisão de hoje (08/03), a ação anula a condenação e retorna ao Distrito Federal.
Sítio de Atibaia
Lula fora condenado em 2 ª instancia pelo o TRF4, em fevereiro de 2019. Assim, o Ministério Público, na ocasião, acusou o ex-presidente de ter recebido 1,02 milhão de reais por obras realizadas no sítio.
Instituto Lula
A acusação ainda tramitava em 1 ª instância. No entanto, também foi suspensa nesta segunda feira (08/03), por Fachin.
Presidente da Câmara fala sobre a decisão de Fachin
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se manifestou sobre a absolvição total de Lula. Lira declarou: “Lula pode até merecer absolvição. Moro, jamais..”
Vale ressaltar que a ação do ministro do STF não tem relação com a suspeição do ex-ministro e juiz federal Sérgio Moro. A mesma se encontra parada, depois de um pedido do ministro Gilmar Mendes.
