Na última semana, o humorista Leo Lins, de 42 anos foi condenado a uma pena de 8 anos, 3 meses e 9 dias de reclusão, deverá ser cumprida inicialmente no regime fechado. Segundo a juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de SP, as piadas do humorista “incentivam a propagação de violência verbal” e “fomentam a intolerância”.
Em seu show, Pertubador, Leo fez uma temporada em diversas cidades com show de stand up comedy. No roteiro, produzido por ele mesmo, o comediante faz piadas com negros, obesos, idosos, pessoas com HIV, indígenas, homossexuais, judeus, nordestinos, evangélicos e pessoas com deficiência.
Leo Lins irá para a prisão?
Além das apresentações, ao vivo, o show de Leo Lins também foi gravado e publicado no YouTube. Por lá o vídeo atingiu mais de três milhões de pessoas. Com efeito, além da prisão, o comediante também terá que pagar uma multa de R$ 2 milhões.
“A liberdade de expressão não é pretexto para o proferimento de comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios”- diz trecho da sentença definida pela juíza do caso.
Vários artistas se posicionaram contra a decisão de prisão à Leo. Entre eles, seus amigos Danilo Gentili, Marcelo Tas e Mauricio Meirelles. Marcos Mion fez questão de gravar um vídeo em defesa de Leo Lis. O contratado da Globo afirmou que já teve um embate com Leo no passado por ele ter feito uma piada sobre autismo (Mion tem um filho autista). Contudo, Mion o descreveu como um “excelente humorista”.
Quanto a sentença de Lins, o artigo 33, § 2º, do Código Penal brasileiro, alínea “a”, o condenado a pena superior a 8 anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado. Dessa forma, como a sentença do humorista superou tal limite, a legislação penal brasileira determina que ele inicie o cumprimento em regime mais rigoroso.
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“Transito em julgado”
Contudo, Léo Lins não deve ser preso imediatamente. Isso porque, pelo processo legal a sentença que impõe pena privativa de liberdade só será cumprida após “transito em julgado”. Ou seja, quando decisão judicial ou sentença se tornou definitiva e não pode mais ser objeto de recurso ordinário.
Os advogados do humorista, inclusive, já providenciaram recursos à sentença. “Trata-se de um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura”.
“Ver um humorista condenado a sanções equivalentes às aplicadas a crimes como tráfico de drogas, corrupção ou homicídio, por supostas piadas contadas em palco, causa-nos profunda preocupação”- afirma a defesa de Leo Lins.
“Eu tenho fé que no fim vai dar tudo certo”
Nas redes, o humorista gravou um vídeo e agradeceu o apoio dos amigos: “Como sempre falo, a melhor piada do mundo sem alguém para rir não tem graça, a comédia é feita para o próximo. Por isso, eu espero retribuir tudo isso em risadas. Eu tenho fé que no fim vai dar tudo certo; até porque, se rir virou crime, o silêncio virou regra”.
“Por isso, eu agradeço muito a todos vocês que estão me apoiando. Agradeço aos colegas familiares, aos humoristas, juristas, jornalistas. Eu recebi milhões, milhares de mensagens. Confesso que foi acima da minha expectativa as pessoas que estão se posicionando a meu favor. E claro, a vocês, às milhões de pessoas que acompanham o meu trabalho, eu sempre falo que vocês são muito importantes para mim e me dão força para continuar seguindo em frente”- disse o humorista.
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