Quanto ganha um senador? Qual o salário e benefícios que um senador recebe?

Com o primeiro turno da eleição concluído e com o anúncio de quem vai disputar o segundo turno localmente, e pelo título de presidente, muitas pessoas se perguntam em relação à remuneração financeira desses cargos, especialmente, quanto ganha um senador. Está interessado (a)? Contamos para você aqui!

Se você sempre quis saber quanto custa o salário de um senador, não se preocupe. Neste post, o Fashion Bubbles vai te mostrar quanto cada parlamentar recebe, segundo os dados do Governo, além de outros benefícios para além dos depósitos financeiros tradicionais, como bônus e auxílios, que um ocupante do cargo recebe.

Mas quanto ganha um senador?

Atualmente, o Senado Federal conta com cerca de 81 parlamentares em exercício, sendo três para cada estado e mais três para o Distrito Federal (DF): 26 estados + DF (3 x 26 + 3, totalizam 81). 

Por sua vez, cada senador recebe um salário bruto de R$33.763, isto é, sem a dedução de impostos e encargos.

Esse valor está instituído pelo decreto legislativo nº 276, de autoria de Renan Calheiros, então Presidente do Senado Federal. Contudo, de acordo com os documentos do Senador Federal, existem 91 senadores ativos.

Então, 10 estão afastados do cargo ou de licença, mesmo assim, continuam recebendo os salários supracitado. 

Conheça os benefícios que um senador eleito também ganha além do salário

O salário de um senador eleito não começa e acaba, simplesmente, no valor depositado em sua conta bancária. Muito pelo contrário: assim como outros trabalhadores do setor público, a posição de senador também confere uma série de outros benefícios que são concedidos ao ocupante do cargo para garantir seu exercício. Conheça aqui alguns deles: 

1. Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar

Também conhecido pela sigla Ceap, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar: um valor conferido ao senador exclusivamente destinado para a cobertura de despesas relativas ao exercício do cargo.

É aqui, por exemplo, em que são descontados os valores referentes a serviços postais (como correio), passagens e hospedagens de viagens, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, combustível para automóveis, entre outros. 

Anteriormente à instituição do Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, os subsídios aos quais os senadores tinham direito eram categorizados por verbas indenizatórias (no valor de R$15 mil), e um auxílio extra para transporte aéreo.

Já com a criação do Ceap, foi integrado todos esses auxílios mensais com a antiga verba indenizatória e o valor de, ao todo, cinco passagens (incluindo ida e volta) ao estado de origem de cada ocupante do cargo. 

Passagens aéreas

Também de acordo com as normas do Ceap, cada senador tem o direito de usufruir de uma conta mensal para a compra de passagens aéreas, consistindo em até cinco tickets de ida e volta para o seu estado de origem.

Por isso, o valor desse tributo é variável, já que as passagens nem sempre têm o mesmo preço sempre e seus trechos também ajudam a diferir no valor.

Contudo, seu cálculo é orçado a partir da distância entre o estado de origem de o Distrito Federal, onde o ocupante do cargo exerce o ofício.

Geralmente, este valor funciona por meio de reembolso, variando entre R$ 18 mil a R$ 30 mil, de acordo com os dados da Casa de 2013.

Também é possível verificar nominalmente no site do Senado Federal mais informações. Portanto, é possível afirmar que a Ceap gira em torno de R$ 30 mil a R$ 45 mil reais mensais por senador.

Também é importante lembrar que o saldo não utilizado por um senador em determinado mês se acumula ao longo do exercício financeiro. Em outras palavras, o valor estipulado para o ano, de 1 de janeiro até 31 de dezembro, ficará somente para aquele ano, não ultrapassando para o ciclo seguinte. Agora, quando um senador está em missão política em outro estado ou país, os congressistas têm direito também às passagens aéreas e também à hospedagem paga pela Casa Legislativa. 

2. Verbas para contratação de funcionários

Você sabia que os senadores não contam com verba destinada exclusivamente aos gabinetes que ocupam? Contudo, há um limite de nomeações.

No máximo, até onze pessoas podem ser escolhidas por um senador para a ocupação de cargos comissionados, na qual, em cada gabinete terá mais seis funcionários efetivos. 

Agora, a estimativa de gastos com cada gabinete, segundo as informações do Congresso em Foco, gira em torno de R$ 82 mil.

3. Imóvel funcional e auxílio-moradia

Esse número, no entanto, não consegue comportar todos os senadores. Por isso, os eleitos que não conseguirem se hospedar em um dos imóveis funcionais disponíveis ou se, por acaso, não quiserem se hospedar neles, contam com um direito a um auxílio-moradia de até R$5.500,00 por mês, segundo a plataforma de transparência do Senado.

Para receber o benefício, os senadores precisam mostrar algum tipo de comprovante fiscal, como nota emitida em hotel ou recebido de locação do imóvel.

Também no portal de transparência do Senado é possível verificar a lista mensalmente com os nomes de todos os senadores que aceitaram o auxílio ou o imóvel funcional. 

4. Gastos com saúde

Não existe um limite específico para despesas médicas dos senadores que estão em exercício de mandato. Além disso, esse benefício se estende do parlamentar aos seus filhos (até os 21 anos, ou 24 anos – caso forem universitários) e seu cônjuge.

Todo aquele grupo familiar de um senador tem direito ao ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares de qualquer unidade ou atendimento médico do Brasil, caso não consigam acesso a atendimento no serviço particular do Senado ou caso não sejam usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aliás, esse serviço não chega ao fim quando o parlamentar deixa o cargo. Eles continuam com o direito a 84.508 CH (coeficiente de honorários médios) todos os anos, em outras palavras, um apoio total de 32 mil reais (de acordo com a faixa de valores concedida no ano de 2011).

Contudo, a utilização do auxílio-saúde depende de algumas questões básicas: por exemplo, o ex-senador deve ter exercido o mandato como titular por, no mínimo, 180 dias consecutivos, além de ter participado de qualquer sessão deliberativa, seja no Plenário ou em comissões do Senado Federal.

5. Demais benefícios

Além de todos os valores supracitados, os senadores também ganham uma espécie de bônus especial referente ao valor do seu salário no começo do mandato e no seu término, tudo isso para compensar os gastos com a mudança e o deslocamento para a cidade de Brasília.

Somados, todos os benefícios e salário de um senador chegam a R$ 165 mil por mês, ajudando a resposta a pergunta “quanta ganha um senador?” 

Juntos, todos os 81 senadores custam, em média, um valor de R$ 13,5 milhões mensais e um custo anual de R$ 160 milhões.

Agora que você descobriu quanto ganha um senador, que tal ver em quem Ciro Gomes e Simone Tebet apoiam no segundo turno das Eleições 2022?